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SC: Cerco aos sonegadores |
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| [ 20/11/2009 ] | |
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Uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual deverá resultar na mais ampla operação de combate aos sonegadores já realizada em Santa Catarina. Os dois órgãos vêm mantendo, há alguns anos, um trabalho conjunto de troca de informações sobre as práticas ilícitas contra o fisco estadual. Os sistemas a serem acionados pelas duas instituições serão anunciados hoje, às 9h30min, pelo secretário Antônio Gavazzoni e pelo procurador-geral interino da Justiça, José Eduardo da Luz Fontes, acompanhados das respectivas equipes que atuam nos programas de combate à sonegação fiscal. O Ministério Público Estadual deverá anunciar a impetração de 150 ações contra empresas sonegadoras, o que totaliza mais de R$ 50 milhões. Envolvem diferentes ramos de atividade. Recentemente, uma investigação conjunta dos promotores de Justiça e dos fiscais da Fazenda flagrou o uso ilícito e sonegação praticados nas máquinas Emissoras de Cupom Fiscal em Caçador, com ramificações em vários estados. A Secretaria da Fazenda deverá anunciar a adoção de uma nova ferramenta, via internet, para a mais ampla investigação de combate à sonegação no comércio de combustíveis em todo o Estado. É mais um projeto do Profisco, financiado pelo BID, e que colocará em operação equipamentos de informática para monitoramento de todo produto que for vendido em Santa Catarina. Este programa conta com o apoio dos sindicatos de distribuidores e de revendedores. Adulterações Um levantamento feito pelo Grupo Especial de Controle dos Combustíveis da Secretaria da Fazenda, coordenado pelo auditor fiscal Wellington Pickler, revelou ser ostensiva a adulteração do combustível comercializado em Santa Catarina, que entra pela fronteira norte. Vem, principalmente, do Paraná. O consumo de combustíveis aumenta em todos os municípios de Santa Catarina, até pelo número de veículos, sempre crescente. Mas este ano houve queda de 3% nas vendas do óleo diesel, o mais consumido. A gasolina vendeu apenas 2% a mais. E, surpresa que só se explica pela pirataria e sonegação, aumento de 44% no consumo de álcool. A primeira conclusão dos peritos é que está havendo adição de álcool em outros combustíveis. Outra explicação: a gasolina e o diesel são tributados nas refinarias, enquanto o álcool tem imposto recolhido pelos distribuidores. Com isto, o Estado perde mais de R$ 4 milhões por mês. Existem, atualmente, 2.034 postos de combustíveis em Santa Catarina. Desse total, apenas 200 dispõem, hoje, de máquinas fabricadas no Brasil que controlam os estoques, as vendas e o recolhimento de tributos. A Secretaria da Fazenda está realizando uma experiência piloto num posto da Capital. Através de sistema moderno que usa computador, internet e emissão de nota fiscal, tudo ligado online à Secretaria da Fazenda, está sendo possível identificar todos os dias o volume de vendas, os impostos recolhidos e os estoques nas bombas. O secretário Antônio Gavazzoni define as metas: combate direto e rigoroso à sonegação, gestão fiscal, aumento da receita, otimização dos recursos da fiscalização, monitoramento ambiental, redução da concorrência desleal, indicação da procedência dos combustíveis e qualidade no produto. O Profisco pretende avançar no cerco aos sonegadores. Já há provas de adulterações nas máquinas de Emissão de Cupom Fiscal em várias regiões e diferentes setores comerciais. |
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| Fonte: Fonte: Coluna Moacir Pereira - Diário Catarinense | |
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